Minha Casa Minha Vida vai investir R$ 125,7 bilhões até 2014

A segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, lançada hoje (16) pela presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, prevê a construção de 2 milhões de unidades habitacionais. Serão investidos R$ 125,7 bilhões entre 2011 e 2014. Desse total, R$ 72,6 bilhões são para subsídios e R$ 53,1 bilhão serão destinados a financiamentos.

O Programa, na segunda etapa, prevê a ampliação das faixas de renda familiar nas áreas urbana e rural para aumentar o número de beneficiários do programa, priorizando a população de baixa renda. A meta de atendimento para as que recebem até R$ 1,6 mil por mês na área urbana e até R$ 15 mil anuais na zona rural subiu de 40%, na primeira segunda fase, para 60%. Com isso, 1,2 milhão de moradias serão destinadas a essas famílias.

Em coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto, o presidente da Caixa, Jorge Hereda, disse que a Caixa vai manter o protagonismo na execução do programa. “Já temos cerca de 140 mil propostas, entre aprovadas e em análise, para contratação pelo Programa. Vamos trabalhar com a meta plurianual para que a Caixa responda por, pelo menos, 80% do total do Programa.”

Regras - O Minha Casa Minha Vida 2 aperfeiçoou as regras para aumentar a eficiência do programa.  Nos casos de famílias de menor renda, o imóvel só poderá ser vendido antes de dez anos se a família quitar o seu valor total, incluindo o subsídio. O objetivo dessa regra é evitar a venda precoce do imóvel. Outra novidade é a inclusão da modalidade que permite reforma em habitação rural para baixa renda.

Moradias - O valor médio de moradias para famílias de baixa renda passou de R$ 42.000,00 para R$ 55.188,00 e a área construída das casas foi ampliada de 35m² para 39m², melhorando a acessibilidade para idosos e pessoas com dificuldades de locomoção. As casas e apartamentos contarão com azulejos em todas as paredes da cozinha e banheiro, piso cerâmico em todos os cômodos e portas e janelas maiores. Todas as casas contarão ainda com energia solar para aquecimento de água, colaborando para a diminuição dos gastos com energia.

Proteção à Mulher - As mulheres chefes de família poderão assinar contratos independente do seu estado civil. Até então, elas necessitavam da assinatura do cônjuge, o que dificultava o seu acesso ao programa. A medida é válida para aquelas que tenham renda de até R$ 1.600,00.

Fonte: CAIXA