Barbárie no serviço público federal

Julho tem o maior número de servidores federais expulsos da administração pública

A Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta sexta-feira (5) que 98 servidores federais foram expulsos da administração pública pelo envolvimento em diversos tipos de irregularidades, principalmente corrupção. Desses, 78 foram demitidos, 10 foram destituídos de cargos em comissão e outros 10 tiveram sua aposentadoria cassada. Segundo a CGU, o número é recorde, maior que o de qualquer outro mês desde 2003. A própria CGU registrou uma expulsão no mês de julho e seis desde janeiro deste ano.

De janeiro a julho de 2011, já foram 328 servidores expulsos, outro recorde para o período desde 2003. De acordo com a CGU, de janeiro de 2003 a julho de 2011, foram aplicadas punições a 3.297 servidores. Desse total, 2.812 foram demitidos, 281 foram destituídos de cargo em comissão e 204 tiveram suas aposentadorias cassadas.

Os dados da CGU apontam ainda que de 2007 a 2011, o Rio de Janeiro foi o estado em que mais servidores sofreram punição. Dos 2.112 servidores federais punidos no período, 358 são do Rio de Janeiro, o que equivale a 16,95% do total. É mais até do que o Distrito Federal, que abriga a capital do país. No DF, foram 281 servidores punidos no período, 13,3% do total. São Paulo vem em seguida, com 190 servidores expulsos. Quando considerado apenas 2011, o Rio também é líder, com 61 expulsos (18,6% do total), seguido de São Paulo (35 expulsões) e DF (29 expulsões).

O órgão da administração pública que mais tem servidores expulsos é a o Ministério da Previdência Social (MPS). Em julho, foram 46 (46,94% do total), dos quais 39 foram demitidos. Desde janeiro de 2003, foram 823, o maior número tanto em termos absolutos quanto relativos. Nenhum outro órgão viu tantos servidores serem expulsos, nem quando se compara com o total de servidores lotados. No Ministério da Previdência, as expulsões equivalem a 2,03% dos 40.518 servidores ativos da pasta. O que mais chega perto desse percentual é o Ministério do Meio Ambiente, em que 168 servidores já foram expulsos, ou seja, 1,93% dos 8.704 que trabalham na pasta. Em termos absolutos, a vice-liderança fica com o Ministério da Educação, que teve 527 servidores expulsos desde janeiro de 2003. No entanto, como tem 187.510 servidores, o percentual de expulsões é relativamente baixo: 0,28%.

Ao longo de 2011, o MPS, com 77 expulsões, perde a liderança para o Ministério da Justiça, com 94 servidores expulsos.

Desde 2003, o principal motivo para a expulsão é o valimento indevido do cargo para obtenção de vantagens (1751 casos), seguido de improbidade administrativa (1.056), abandono de cargo (487), recebimento de propina (304), desídia (268). A categoria "outros fundamentos" foi responsável por 1567 casos. A soma dá 5.433 e é superior ao número de servidores expulsos, porque um mesmo funcionário pode ser afastado com base em mais de um fundamento.

Ao longo de 2011, o principal motivo para a expulsão também é o valimento indevido do cargo para obtenção de vantagens, com 172 casos. A ordem segue com improbidade administrativa (123 casos), abandono de cargo (46), recebimento de propina (19), desídia (12). A categoria "outros fundamentos" foi responsável por 345 casos.

Fonte: Agência O Globo. In: Jornal do Comércio