Faculdades sonegam 10 mil bolsas, diz MEC

O MEC notificou 74 instituições de ensino superior que deixaram de oferecer cerca de 10 mil bolsas de estudos do ProUni (Programa Universidade para Todos) --as instituições receberam os incentivos fiscais, mas não deram a contrapartida exigida pelo governo.

Na lista estão, por exemplo, o Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo, mantido pela Associação Objetivo, do empresário João Carlos Di Genio, e a Ulbra (Universidade Luterana do Brasil) --entidade filantrópica que enfrenta várias dificuldades financeiras.

Trata-se da primeira fiscalização feita na oferta de bolsas das instituições que aderiram ao ProUni. Nessa primeira etapa, o MEC identificou as entidades educacionais que ofereceram menos de 4% de bolsas em relação ao total de seus alunos matriculados.

Pelas regras do programa, as instituições deixam de recolher tributos da União e, em troca, oferecem, em bolsas, um percentual de 8,5% a 10% do número de alunos matriculados.

O déficit no preenchimento de vagas foi estimado pelo MEC a pedido da Folha. As 10 mil bolsas que deixaram de ser concedidas são um cálculo parcial. O trabalho de supervisão do programa não foi concluído.

"A oferta de bolsas é o principal foco da supervisão", disse a secretária da Educação Superior, Maria Paula Dallari Bucci.

Punição

Por ora, o MEC não cogita cancelar a concessão de incentivos fiscais às entidades que oferecem menos bolsas do que são obrigadas, mas essa punição não está descartada.

Após receber a notificação, as instituições devem apresentar justificativas. E têm a opção de assinar um acordo, por meio do qual se comprometem a garantir as bolsas já devidas e oferecer uma cota extra de 20% de bolsas, como penalidade.

A primeira instituição punida foi a Fanor (Faculdade Nordeste), de Fortaleza.

O diretor-geral da instituição, Lourenço Damata, alegou que houve "insuficiência de demanda" pelas vagas do ProUni, além de demora na autorização de funcionamento de cursos de ciências contábeis, design e sistemas de informação.

"Podíamos oferecer dez bolsas, mas só apareciam um ou dois interessados", afirmou.

Dezesseis de 74 escolas consultadas alegaram que não conseguiram cumprir a meta de 8,5% por falta de demanda.

Renúncia fiscal

Neste ano, a União deixará de recolher R$ 394 milhões em renúncias fiscais do ProUni. Esse valor, porém, não inclui os incentivos às entidades filantrópicas, que já dispunham do benefício antes do lançamento do programa, em 2005.

O baixo percentual de ocupação efetiva das bolsas oferecidas no ProUni foi um dos problemas apontados pela auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), que flagrou donos de carros de luxo entre os beneficiários do programa e cujos resultados foram publicados ontem pela Folha.

"O número de vagas que sobram após os processos seletivos limitam o alcance do programa [...] além de ter um impacto na majoração do custo médio do bolsista", afirma o relatório elaborado pelo ministro José Jorge, do TCU.

Entre as recomendações que foram aprovadas anteontem, o tribunal sugere mudança no cálculo da renúncia fiscal, que passe a considerar as bolsas efetivamente ocupadas, além da qualidade dos cursos.

TCU e MEC discordam, porém, no cálculo das vagas não ocupadas. O TCU calculou um percentual de 58% de ocupação das vagas do último processo seletivo de 2008. O MEC insiste em que, na história do programa, foram ocupadas 88,24% das vagas oferecidas, excluídas aquelas que foram oferecidas mais de uma vez ou cuja oferta não era obrigatória.

Fonte: Folha de São Paulo